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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:20
Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios
A venda é compatível com as atividades bancárias.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 11:03
Vice-diretor de escola estadual é condenado por improbidade administrativa
Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:50
Nota Promissória
Embargos à execução. Compra e venda de produtos agrícolas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.
Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.
Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:55
Responsabilidade subsidiária. Terceirização.
Contrato de compra e venda de peças automotivas.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:10
Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros
Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.
Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro.
Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.
Imunidade de autarquia corporativa - Promessa de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.
Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:34
Receita esclarece tributação na venda de veículos usados
De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:30
Posto de gasolina é condenado por venda de combustível adulterado
A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), referentes aos prejuízos materiais experimentados.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 12:19
Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:18
Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?
A operação de venda de mercadorias para a ZFM é repleta de benefícios fiscais, exigindo alguns
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:09
Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes
O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:18
Omitir dívidas em venda de empresa gera indenização
O colegiado, por maioria, decidiu condenar os réus ao pagamento de R$ 5 mil pelos danos morais causados e determinou a rescisão do contrato.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:29
Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional
O magistrado considerou que, como o imóvel já estava quitado, não seria razoável impedir a proprietária de efetuar transações de compra e venda.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:51
Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo
Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.